Carta de condução escalonada

01/06/2017 O fator humano
Na Alemanha, os primeiros jovens tiveram, a partir de abril de 2004, a possibilidade de participar na chamada condução acompanhada a partir dos 17 anos (BF 17).
Desde 2008 que tal já é possível em todo o país. Para verificar o efeito desta medida na segurança rodoviária, analisaramse, em 2011, duas grandes amostras aleatórias num estudo: os antigos condutores BF 17 e os condutores que haviam adquirido a carta de condução com 18 anos. Os resultados mostram que, no primeiro ano de condução autónoma, se verificaram, nos antigos condutores BF 17, 17% menos acidentes e 15% menos infrações de trânsito do que nos condutores da mesma idade com uma "obtenção convencional da carta de condução". Se tomarmos como base o desempenho da condução, o resultado é uma redução dos acidentes e das infrações de trânsito em mais quatro pontos percentuais (23% de acidentes, 22% de infrações de trânsito). Este resultado foi verificado recorrendo a uma amostragem independente. Conclui-se assim que a condução acompanhada a partir dos 17 anos evitou, desde 2009, cerca de 1700 acidentes com feridos. Mas provou-se também que, se por um lado os efeitos positivos da condução acompanhada a partir dos 17 anos se estendem até ao segundo ano de condução autónoma, por outro lado, também enfraquecem a partir daí.
O modelo de "Condução acompanhada" também existe noutros países. Exemplos de sucesso são, por exemplo, a França, a Bélgica, a Áustria, a Espanha, o Canadá e alguns estados dos EUA. As condições que determinam se uma pessoa reúne os requisitos de acompanhante necessários diferem de país para país. Na Alemanha, por exemplo, um acompanhante tem de ter pelo menos 30 anos e possuir uma carta de condução válida da categoria B (carta de condução para veículos ligeiros), ou a antiga classe 3 correspondente, há pelo menos cinco anos. Além disso, no momento da emissão do certificado de exame, no qual o acompanhante tem de ser designado, ele não pode ter mais do que um ponto no registo de aptidão de condução em Flensburg. Na Áustria, o acompanhante tem de possuir carta de condução da categoria B há pelo menos sete anos e comprovar que conduz de facto um veículo de passageiros ou uma carrinha há pelo menos três anos. Além disso, não pode ter cometido transgressões rodoviárias graves nos últimos três anos e, durante as viagens de acompanhamento, aplica-se a proibição de álcool (limite de 0,1 mg/ml). Na Bélgica, o acompanhante tem de ter carta de condução há pelo menos seis anos. Contudo, se após alguns anos de experiência de condução ocorrem alguns erros sob determinadas circunstâncias, ou se a legislação sofrer alterações que o acompanhante não conhece, os acompanhantes na Bélgica têm, ainda, desde 2017, de efetuar um curso de atualização de conhecimentos.
Uma particularidade nos EUA é o conceito de Graduated Driver Licensing (GDL). As regras do GDL contêm restrições para jovens condutores de automóvel, nomeadamente em três níveis:
  • Fase de aprendizagem: condução apenas mediante supervisão, à qual se segue um teste de condução;
  • Fase de transição: condução predominantemente autónoma, no entanto, sob determinadas condições, como é o caso da proibição absoluta de álcool, o limite do número de acompanhantes jovens ou a condução noturna apenas com acompanhante;
  • Permissão de condução plena: carta de condução padrão.
Este conceito foi introduzido pela primeira vez em 1996 na Flórida. Entretanto, todos os estados dos EUA já o implementaram da mesma forma ou de forma semelhante. Os resultados são evidentes: segundo estudos da National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), do Insurance Institute for Highway Safety (IIHS) e do Highway Loss Data Institute (HLDI) associado, no grupo etário entre os 15 e os 20 anos, o número de vítimas mortais entre os condutores de automóvel desceu, entre 2005 e 2014, 51%. Apesar disso, pelo menos 1717 condutores jovens, com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, morreram em acidentes rodoviários em 2014, e estima-se que 170 000 tenham ficado feridos. Além disso, 9% dos condutores envolvidos em acidentes mortais em 2014 tinham entre 15 e 20 anos.
Na Nova Zelândia, onde desde maio de 2015 a filial da DEKRA Vehicle Testing New Zealand (VTNZ) se encarrega dos testes práticos para a carta de condução, foi introduzido já em 1987 um sistema GDL de três níveis que se aplica, desde então, a todos os condutores inexperientes com idades entre os 15 e os 24 anos. Este está estruturado em três componentes: uma carta de condução de aprendiz ("Learner's Licence"), uma carta de condução restrita ("Restricted Licence") e uma carta de condução ilimitada ("Full Licence").