Grandes diferenças ao nível mundial
A evolução do número de vítimas mortais em acidentes rodoviários em muitos países do mundo torna evidente os grandes desafios associados ao aumento sustentável da segurança nas estradas. Enquanto na Europa, por exemplo, se registou novamente uma tendência positiva em 2016, nos EUA, o número de vítimas mortais subiu. Os EUA são, neste sentido, a nação industrial com a mais elevada taxa de vítimas mortais. É urgente contrariar esta tendência. Mas também na UE são ainda necessários muitos esforços para alcançar, até 2020, o objetivo declarado de reduzir para metade o número de mortes nas estradas em comparação com 2010.
Aproximadamente 25 500: de acordo com a Comissão Europeia, é este o número provisório de vítimas mortais em acidentes rodoviários, em 2016, nos Estados-membros. Em comparação com 2015, este número representa uma redução de 600 vítimas mortais. Ao longo dos últimos seis anos, o número de vítimas mortais diminuiu cerca de 19%. A tendência positiva dos últimos anos é, em princípio satisfatória, mas, segundo declarações da Comissária da UE responsável pelo setor dos transportes, Violeta Bulc, provavelmente ainda não é suficiente se a UE quiser alcançar o seu objetivo de reduzir para metade o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários no período entre 2010 e 2020. Solicita-se aqui uma maior ação por parte de todos os intervenientes. Tal aplicase, sobretudo, às autoridades locais e nacionais que, por exemplo no âmbito da implementação de normas e da sensibilização de todos os utentes da estrada, são as mais solicitadas diariamente.
PACOTE DE MEDIDAS ABRANGENTE DA UE
Segundo informações da UE, já foi elaborado um quadro regulamentar geral com disposições legislativas e recomendações para a melhoria da segurança rodoviária. A exemplificá-lo está a introdução de requisitos mínimos na gestão de segurança das redes transeuropeias, bem como normas técnicas para o transporte seguro de mercadorias perigosas. Além disso, com a diretiva que entrou em vigor em maio de 2015, sobre a implementação transfronteiriça de normas de trânsito, é agora possível penalizar as infrações rodoviárias cometidas no estrangeiro. E com as novas disposições legais adotadas em abril de 2014, relativas à inspeção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis, pretende-se reduzir o número de acidentes com origem em falhas técnicas.
De acordo com a Comissão Europeia, em 2015, com o acordo sobre a introdução de uma nova tecnologia que permite salvar vidas, estabeleceu-se um novo marco na segurança rodoviária: a partir de março de 2018, todos os novos modelos de veículos ligeiros de passageiros e veículos comerciais ligeiros serão equipados com o sistema eCall. No caso de um acidente de trânsito grave, este sistema contata automaticamente uma unidade de chamadas de emergência permanentemente ocupada, por exemplo através do número de chamada de emergência 112, comum em toda a Europa, e transmite aos serviços de salvamento a localização precisa do veículo acidentado, bem como informações sobre a gravidade expectável do acidente. Em zonas rurais, o sistema eCall deverá reduzir o tempo de espera até à chegada dos serviços de salvamento em até 50% e, em zonas urbanas, até 40%. Segundo estimativas, tal medida reduzirá o número de mortes em pelo menos 4% e o número de feridos graves em 6%.
NÍVEL DE SEGURANÇA ELEVADO COMPARAVELMENTE A TODA A UE - COM GRANDES DIFERENÇAS ENTRE OS VÁRIOS ESTADOS-MEMBROS
Apesar disso, de acordo com uma ficha informativa da Comissão Europeia, as estradas da Europa continuam a ser das mais seguras no mundo: tendo como referência um milhão de habitantes, em 2016 morreram 50 pessoas em acidentes rodoviários na UE, em comparação com 174 no resto do mundo. Entre os vários Estadosmembros da UE existem, no entanto, grandes diferenças. Em 2016, a Suécia foi o país com menos vítimas mortais em acidentes rodoviários por cada um milhão de habitantes (27), seguida do Reino Unido (28) e depois dos Países Baixos (33), Espanha (37), Dinamarca (37), Alemanha (39) e Irlanda (40). Nos piores lugares estavam a Bulgária (99), a Roménia (97), a Letónia (80) e a Polónia (79). Entre os países nos quais o número de vítimas mortais desceu mais drasticamente nos anos de 2015 e 2016 contam-se a Lituânia (22%), a Letónia (16%) e a República Checa (16%). Em 2016, pelo segundo ano consecutivo, a proporção de vítimas mortais em acidentes rodoviários não excedeu, em nenhum dos Estados-membros, as 100 vítimas por cada um milhão de habitantes, mantendo-se, na maior parte das vezes, abaixo dos 80. Além disso, quase metade dos Estados-membros conseguiu apresentar o seu melhor balanço na segurança rodoviária desde 1965.
No que diz respeito aos tipos de estrada, em 2016 na UE, em média, apenas cerca de 8% de todos os acidentes mortais ocorreram em autoestradas, 37% ocorreram em zonas urbanas e 55% em estradas rurais. O maior grupo de vítimas mortais em acidentes rodoviários é constituído, com 46%, por ocupantes de veículos de passageiros. Em conjunto, os utentes da estrada mais desprotegidos, tais como peões, ciclistas e motociclistas, atingem a mesma proporção e estão especialmente em risco nas zonas urbanas. 21% de todas as vítimas mortais em acidentes rodoviários eram peões. Esta proporção diminuiu mais lentamente do que a de outros utentes da estrada (11% desde 2010, em comparação com uma redução de 19% no total). 8% de todas as vítimas mortais em acidentes rodoviários na UE são ciclistas. Os motociclistas, utentes igualmente pouco protegidos num acidente, representam 14% das vítimas mortais. A redução do número de mortes nos utentes da estrada mais desprotegidos revelou-se significativamente inferior à dos utentes da estrada em geral.
Tal como mencionado, a evolução do número de vítimas de acidentes é também muito diferente em 2016 entre os diversos Estados-membros. Enquanto na Alemanha, por exemplo, se registou uma redução de 7,3% no número de mortes em acidentes rodoviários em comparação com o ano anterior, conseguindo-se, assim, travar a tendência negativa dos dois anos anteriores, em França, o número permaneceu relativamente constante, com um ligeiro aumento de 0,2%, de 3461 para 3469. Aliás, para França, estes números significam um aumento pelo terceiro ano consecutivo. Uma grande parte dos acidentes com feridos deveu-se à velocidade excessiva, à condução sob o efeito do álcool - sobretudo por jovens condutores -, à inobservância das regras e à distração. Com um aumento de 15% das vítimas mortais, é nos peões que se verifica a maior subida.
Já em Espanha lamenta-se igualmente um aumento de 2,5% nas vítimas mortais em acidentes rodoviários, de 1130 para 1160 em 2016. Contrariamente a esta tendência, Itália pertence, em 2016, aos Estados-membros da UE que contam com uma redução clara no número de vítimas mortais em acidentes rodoviários. Segundo números provisórios, pelo menos nos primeiros seis meses morreram menos 5% de pessoas no trânsito rodoviário, em comparação com o primeiro semestre de 2015.