É urgente ter uma maior consciência dos riscos
A condução sob o efeito do álcool, as velocidades excessivas, as distrações com smartphones ou outros sistemas de comunicação eletrónicos, entre muitos outros: no que diz respeito aos acidentes rodoviários, o fator humano desempenha um papel muito importante. Em toda a Europa, quase 90% dos acidentes devem-se a uma má conduta. É por isso imprescindível criar soluções eficazes. De facto, a tecnologia automóvel e a infraestrutura rodoviária podem contribuir para que situações de risco não cheguem sequer a acontecer ou para atenuar as eventuais consequências. Em primeiro lugar, no entanto, estão as pessoas que, através de um comportamento consciente e responsável, da avaliação correta das próprias capacidades e de um elevado grau de aceitação das regras, podem contribuir para uma maior segurança rodoviária.
Os números são chocantes: nos EUA, segundo dados da National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), a cada 51 minutos morre uma pessoa num acidente, no qual um utente da estrada apresenta uma concentração de álcool no sangue de 0,8 mg/ml ou mais. Em 2015, o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários nos EUA ascendeu a quase 35 100, sendo que, destas, 10 265 morreram em acidentes provocados pelo álcool (concentração de álcool no sangue de 0,8 mg/ml ou mais), ou seja, quase 30%. Se, por um lado, esta percentagem baixou continuamente entre 2006 e 2011, a verdade é que desde então ela ficou estagnada.
Em muitos outros países do mundo, a situação é mais animadora. De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), e partindo do princípio de que os números dos respetivos países foram comunicados, a lista de classificação negativa é liderada pela África do Sul com 58%, seguida pelo Uruguai com 38% e, depois, pelo Vietname com 34%. Nos EUA, o álcool no trânsito rodoviário foi responsável, em 2015, por cerca de 6500 mortes, ou seja, cerca de 25%. As oscilações entre os vários Estados-membros são relativamente grandes. Em 2015, a Alemanha registou 256 mortes em acidentes provocados pelo álcool (= 7,4%). Já em França, o número de vítimas foi de 866 (= 25%). Por oposição, na Estónia e na Letónia, praticamente uma em cada duas vítimas morre num acidente provocado pelo álcool.
Prevenção primária através dos interlocks para álcool
Há já alguns anos reúnem-se, por isso, em diversos países, inúmeros esforços para introduzir uma medida de prevenção de acidentes provocados pelo álcool: os Interlocks para álcool. Tratam-se de imobilizadores de arranque que são montados no veículo e que só permitem o arranque do motor se o condutor fizer primeiro um teste ao ar expirado, no qual não se detete nenhum teor de álcool. Impede-se, assim, com este dispositivo, uma condução sob o efeito do álcool, na medida em que um condutor alcoolizado nem sequer consegue ligar o veículo.
Os dispositivos de bloqueio de álcool são, atualmente, utilizados ao nível mundial para a prevenção primária e secundária. Um exemplo de prevenção primária através dos dispositivos de bloqueio em caso de álcool é nos apresentado por uma empresa transportadora neerlandesa que procedeu à montagem dos imobilizadores de arranque controlados pela concentração de álcool, por forma a implementar uma política de tolerância zero em matéria de álcool para os seus condutores. Sobretudo as condições de trabalho dos camionistas, que conduzem sob uma elevada pressão do tempo e muitas vezes sozinhos, podem promover o consumo de álcool durante os períodos de descanso, simplesmente para relaxarem um pouco. Quando, à noite, se ingere mais álcool, as taxas de decomposição até à manhã seguinte são frequentemente sobrestimadas, daí que o álcool residual possa permanecer no sangue. Apesar do ceticismo inicial por parte de alguns condutores, que tinham inicialmente a sensação de estarem a ser supervisionados, os imobilizadores de arranque acabaram por se impor, uma vez que agora existe também por parte dos condutores uma atitude mais consciente relativamente ao álcool do que anteriormente. Paralelamente às melhorias diretas para a segurança dos condutores e de outros utentes da estrada, a empresa de logística conseguiu também um balanço empresarial positivo, uma vez que os sinistros diminuíram. O mesmo se revela, por sua vez, vantajoso nas negociações com a companhia de seguros.
Experiências positivas na finlândia
Por utilização de dispositivos de bloqueio de álcool no âmbito da prevenção secundária entende-se a montagem de tais dispositivos junto de condutores embriagados. Neste contexto, fala-se também de programas para "transgressores", isto é, programas de dispositivos de bloqueio em caso de álcool para condutores arriscados ou criminosos. Atualmente, existem programas deste género nos EUA, no Canadá e na Austrália, bem como em alguns países europeus (Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, França, Polónia e como projeto de investigação na Áustria).
No seu relatório de 2013, as autoridades de transportes finlandesas apresentaram de forma muito detalhada as suas experiências com o programa de dispositivos de bloqueio de álcool. No período de investigação entre 2008 e 2012, 1687 condutores tinham instalado o dispositivo de bloqueio em caso de álcool Interlock. Depois de uma condução sob o efeito do álcool, um tribunal decreta um "período de vigilância" de um a três anos com o dispositivo de bloqueio em caso de álcool, sendo que cerca de 110 a 160 euros dos custos são suportados, na Finlândia, pelos afetados.
Para a respetiva aplicação, e de acordo com as disposições legais dos países nos quais os dispositivos de bloqueio em caso de álcool são utilizados, são determinados os parâmetros configuráveis. Na Finlândia, os dispositivos de bloqueio em caso de álcool estão calibrados por forma a impedirem o arranque do motor caso a concentração de álcool no sangue seja de 0,2 mg/ml ou mais. Permitir um valor de tolerância como o indicado é necessário, uma vez que a ingestão de determinados alimentos pode fazer com que o corpo produza pequenas quantidades de álcool sem que, de facto, se tenha consumido álcool. Quando o motor é desligado, ele pode ser ligado novamente durante os cinco minutos seguintes sem que seja necessário um novo teste no ar expirado.
Caso um utente não cumpra as regras do programa de dispositivos de bloqueio de álcool, por exemplo, conduzindo um veículo não registado na sua carta de condução, se tentar manipular o dispositivo de bloqueio em caso de álcool ou se conduzir um veículo sob efeito do álcool, a carta de condução é lhe retirada. O mesmo acontece caso o condutor decida não continuar a participar no programa. Dos mais de 19 000 condutores embriagados finlandeses em 2012, 511 optaram por participar no programa de dispositivos de bloqueio em caso de álcool. Relativamente à taxa de sucesso, é de registar que apenas 5,7% de todos os participantes do programa foram novamente apanhados a conduzir sob o efeito do álcool durante ou após a utilização do dispositivo de bloqueio. O período de experiência legal revela-se, neste sentido, consideravelmente melhor do que nos condutores embriagados sem dispositivo de bloqueio em caso de álcool, dos quais 29% a 30% têm uma recaída. 24 pessoas morreram durante o período de utilização, sendo que 37,5% dos casos se deveram à alcoolização ou a doenças associadas ao álcool.