Acompanhamento terapêutico por psicólogos da área dos transportes

set 2017

O fator humano

Para que uma alteração do comportamento prevaleça durante tanto tempo quanto possível até um consumo de álcool saudável e controlado, ou inclusivamente até uma abstenção completa do álcool, e para que esta se mantenha também após a desmontagem do dispositivo, é necessário um acompanhamento terapêutico por psicólogos. A comprová-lo de forma impressionante está também um estudo de Flórida de 2016. Os investigadores sob orientação de Robert Voas compararam os utilizadores de dispositivos de bloqueio em caso de álcool que se submeteram simultaneamente a uma intervenção terapêutica com os utilizadores de dispositivos de bloqueio sem acompanhamento terapêutico. Conseguiram provar que, no grupo com intervenção terapêutica, se verificou uma quota de reincidência 32% inferior (no sentido de uma nova condução sob o efeito do álcool) à do grupo sem tratamento. Os autores estimam ter evitado, com essa intervenção, 41 novas detenções, 13 acidentes e nove feridos após a desmontagem do dispositivo, no grupo de tratamento composto por 13 458 utilizadores de dispositivos de bloqueio em caso de álcool.

Para um programa bem-sucedido de dispositivos de bloqueio em caso de álcool é além disso importante que os dados gravados pelo dispositivo sejam avaliados, permitindo, por exemplo, debater com o utilizador as sistemáticas tentativas falhadas. Para o efeito, é necessária uma pessoa instruída que sirva de mediador entre o fabricante do dispositivo, o supervisor, por exemplo as autoridades competentes em matéria de cartas de condução, e o utilizador. Neste contexto, várias tentativas de arranques falhadas a uma segunda- feira de manhã, por exemplo, indicariam que o afetado não tem consciência da problemática do álcool residual. Nesta situação, um esclarecimento e um ajuste de comportamento com a ajuda de um psicólogo da área dos transportes são seguramente promissores.

Em resultado de um estudo apoiado pela DEKRA relativamente à introdução de um programa de dispositivos de bloqueio de álcool na Alemanha foram também apresentadas sugestões para uma medida de acompanhamento terapêutico. Depois de um diagnóstico inicial e de uma conversa preliminar com um psicólogo da área dos transportes antes da montagem do dispositivo de bloqueio em caso de álcool, deverão, em regra, ter lugar, num período de seis meses, seis sessões individuais, cada uma de duas horas, suportadas por exercícios entre sessões (trabalho entre sessões). Objeto das sessões são também, além dos conteúdos didáticos, as avaliações dos resultados do dispositivo de bloqueio em caso de álcool, incluindo o debate de irregularidades nos dados do mesmo, o protocolo de introspeção/consumo de álcool, bem como os parâmetros de laboratório recolhidos.

Medidas legislativas e monitorização

Para monitorizar o cumprimento das regras de segurança rodoviária, existem diversas abordagens ao nível mundial que podem ser sintetizadas no termo "Enforcement" (= implementação). Um exemplo para o cumprimento dos limites de álcool e da abstinência de drogas no trânsito rodoviário é o "Roadside Testing". Nele, todos os condutores são testados relativamente a álcool e drogas no âmbito de um controlo policial. Independentemente de já terem tido qualquer outro problema no trânsito rodoviário. Para aumentar a pressão de monitorização, tais controlos são realizados regularmente.

Sobretudo na Austrália, a avaliação toxicológica de todos os condutores no trânsito rodoviário revela-se uma medida muito eficaz. Aí, o chamado "Roadside Testing", ou seja, um teste na berma da estrada, é praticado desde os anos 80. Para combater o álcool no trânsito rodoviário, as autoridades australianas estão em condições de realizar, em todos os condutores, uma análise da taxa de alcoolemia. Tais controlos são designados de "Random Breath Tests" e podem ser efetuados de forma móvel ou estacionária. Numa operação móvel, o veículo de patrulha da polícia manda parar o condutor e solicita-lhe que sopre no dispositivo de análise. Aqui, não interessa se o condutor conduzia de forma estranha, se cheira a álcool ou se causou um acidente. A polícia não precisa de qualquer suspeita inicial para realizar este tipo de controlo. Em operações de controlo estacionárias e temporárias, são instalados os chamados postos de controlo na berma da estrada. Cada condutor que passe por esse posto de controlo é submetido ao teste do álcool. A omnipresença dos controlos de álcool na Austrália fez com que os condutores ajustassem o seu comportamento de ingestão de álcool. Num estudo de 2011, 80% dos australianos inquiridos afirmaram ter observado tais controlos de álcool nos últimos seis meses. A título comparativo, um inquérito europeu levado a cabo em 17 países, em 2015, mostrou que apenas 19% dos inquiridos haviam experienciado um controlo de álcool nos últimos 12 meses. E apenas 4% haviam sido controlados nos últimos 12 meses relativamente a drogas.

Um bom exemplo do efeito positivo da introdução de operações de controlo de álcool aleatórias é o estado australiano New South Wales. Os controlos de álcool foram aí introduzidos em dezembro de 1982. No primeiro ano, foi efetuado quase um milhão de testes de alcoolemia, ou seja, um controlo a cada três condutores. Em 1987, mais de 50% de todos os condutores em Sydney foram submetidos uma vez ao teste do álcool. Como consequência, registaram-se menos acidentes com origem na condução sob o efeito do álcool, tanto de acidentes com vítimas mortais como de acidentes noturnos com um só veículo. Inicialmente, os acidentes com vítimas mortais diminuíram 48%, os acidentes graves 19% e os acidentes noturnos com um só veículo 26%. Esta forma de ação penal também teve influência sobre a conduta dos condutores. Neste sentido, cinco anos após a introdução das operações de controlo de álcool aleatórias, os condutores afirmaram planear previamente não conduzir nas ocasiões em que ingerissem álcool. Além disso, a condução sob o efeito do álcool foi avaliada como criminosa e irresponsável. Até 2012, estima-se que tenham sido realizados 85 milhões de controlos de álcool. Foram notificados 545 000 condutores devido à condução sob o efeito de álcool. O que permite concluir que, desde a introdução dos controlos de álcool em 1982, se salvaram cerca de 7000 vidas.

O Brasil já redobrou há alguns anos os seus esforços no combate ao elevado número de vítimas mortais em acidentes rodoviários: em junho de 2008, entrou em vigor a "Lei Seca". Desde então, vigora uma rigorosa proibição de álcool para os condutores, não existindo qualquer tolerância. Uma multa de quase 400 euros e a apreensão da carta de condução por um ano são as sanções mínimas ao infringir esta lei. Quem conduzir embriagado está a cometer uma infração que pode ser punida com até três anos de prisão. E se o acidente envolver vítimas mortais, o condutor embriagado será penalizado como se de um homicídio ou violação se tratasse. No pior dos casos, incorre numa pena de prisão que pode ir até aos 20 anos.

A eficácia desta lei é, no entanto, controversa entre os peritos. Números consistentes e fiáveis sobre as vítimas mortais de acidentes na estrada devido ao álcool no Brasil são praticamente inexistentes. O facto de o número total de vítimas mortais em acidentes rodoviários ter aumentado de quase 37 600 em 2009 para cerca de 45 000 em 2012 sugere, no entanto, que também a percentagem de vítimas de acidentes rodoviários associadas ao álcool aumentou. Também em 2014 morreram mais de 43 000 pessoas nas estradas do Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas, o álcool contribuiu para 61% dos acidentes e, no caso de acidentes com vítimas mortais, inclusivamente para 75% dos mesmos. Os números revelam que a pressão de monitorização e de controlo por parte da polícia brasileira tem de ser ainda maior, por forma a alcançar uma melhor eficácia da "Lei Seca".

Outros Estados-membros da UE também reagiram: em França, por exemplo, o nível de concentração de álcool no sangue admissível no trânsito rodoviário foi reduzido, em 1 de julho de 2015, de 0,5 para 0,2%, para condutores com menos de 25 anos. E com razão: afinal, em 2015, os condutores jovens, entre os 18 e os 24 anos, representavam em França um quarto de todos os condutores alcoolizados envolvidos num acidente rodoviário com consequências mortais.

Esclarecimento orientado para grupos de risco

Outra maneira de prevenir acidentes rodoviários reside no esclarecimento dos grupos de risco de forma direcionada. Em Portugal, por exemplo, realizam-se, desde 2013, ações nos pontos mais problemáticos que visam dissuadir os estudantes de conduzir sob o efeito de álcool e drogas. Uma equipa de vários voluntários anda pelas ruas à noite e explica aos jovens os perigos de uma condução sob o efeito do álcool. Os estudantes são encorajados a fazer um teste de alcoolemia. Condutores que circulem sem álcool no sangue recebem uma recompensa. Já outra campanha de esclarecimento portuguesa dirigia-se sobretudo aos agricultores e explicava os perigos do álcool ao volante, pois existia uma elevada taxa de acidentes com tratores. Também aqui foram efetuados testes de alcoolemia que foram bem recebidos pelos participantes.

Um outro exemplo de consciencialização de riscos chega da Rússia, onde 67 escolas de condução na região de Smolensk introduziram, como projeto-piloto, o módulo de formação "Avtorevost" (sobriedade ao volante). No âmbito de um curso voluntário durante a formação de condutores, realiza-se, numa aula interativa de 90 minutos, uma ação de esclarecimento sobre a condução sob o efeito do álcool. Neste módulo, abordam-se temas como estatísticas, os riscos da condução sob o efeito de álcool, as consequências jurídicas e as iniciativas policiais para evitar que condutores embriagados peguem no volante. Com este projeto, pretende-se sobretudo alterar a postura relativamente à condução sob o efeito de álcool, criando uma maior consciência sobre os riscos envolvidos. Além disso, pretende-se também com esta iniciativa reduzir a tolerância social da população em relação à condução sob o efeito de álcool. Em 2015, 34% dos inquiridos em Smolensk afirmaram que a condução sob o efeito de álcool era comum. Ainda assim, um valor 12% inferior ao ano anterior.

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