ÁLCOOL E DROGAS SÃO “PASSAGEIROS” PERIGOSOS
Dentro do tema de comportamentos de risco, a condução sob o efeito do álcool é um dos problemas centrais. A par do excesso de velocidade, o álcool é uma das maiores fontes de perigo nas estradas no mundo. O álcool sem dúvida que descontrai, levanta o ânimo e serve como “lubrificante social” em festas, arraiais ou em discotecas e clubes. Por este motivo, o álcool é também muito apreciado pelos jovens condutores. Para muitos jovens, é simplesmente normal beber mais um copito num ambiente animado. Contudo, o álcool atordoa ao mesmo tempo os sentidos, a capacidade crítica e de controlo diminui, a pessoa fica mais tempo na festa do que tencionava, fica mais estouvado a cada copo e acaba por conduzir a meia dúzia de metros até casa. A condução sob o efeito do álcool acontece, principalmente, em trajetos conhecidos com menos de dez quilómetros e nos quais a pessoa já conduziu muitas vezes.
Em resultados de inúmeros estudos e trabalhos de revisão, os condutores que saltam à vista pelo consumo de álcool distinguem-se dos condutores comuns em fatores sociodemográficos, específicos do desempenho e da personalidade, assim como pela importância geral do álcool para a forma de estar na vida pessoal. O perigo da condução sob o efeito do álcool no tráfego rodoviário aumenta com o consumo regular excessivo e os respetivos hábitos pronunciados de consumo de bebidas alcoólicas, com a elevada aceitação dessa cultura de consumo, com atitudes indulgentes em relação ao tema de beber e conduzir, com uma capacidade reduzida para ajuizar uma taxa de álcool no sangue ilegal, com lacunas de conhecimento relativamente a efeitos do álcool que afetam negativamente o desempenho e, acima de tudo, com uma capacidade de tolerância ao álcool acrescida.
EFEITOS ASSOCIADOS AO ÁLCOOL COMPROVÁVEIS PRECOCEMENTE
Isto é caracterizado pelo facto de que o respetivo consumidor requer sempre quantidades maiores de álcool para atingir o mesmo efeito. Isto leva a que, por exemplo, alcoolemias de 0,5 mg/ml não sejam registadas como prejudiciais. Os efeitos causados pelo álcool são, contudo, demonstráveis logo a partir dos 0,2 mg/ml e tornam-se cada vez mais pronunciados com o aumento da alcoolização. São afetadas praticamente todas as áreas do desempenho cognitivo, como a velocidade de reação, a perceção, a monitorização de ações ou as funções executivas, mas também os processos de julgamento incluindo a propensão para correr riscos. No caso dessa capacidade fundamental para a condução de um veículo; a atenção repartida, verificase uma deterioração com menos de 0,3 mg/ml. A partir de 0,5 mg/ml o perigo de acidentes sobe exponencialmente.
LIMITE DE 0 MG/ML PARA RECÉM-ENCARTADOS
Logo em 1953, a Alemanha introduziu limites de alcoolemia que foram complementadas por sansões e, mais tarde, por medidas de fiscalização e reabilitação. Na altura, o Supremo Tribunal Federal da Alemanha estabeleceu um limite de 1,5 mg/ml com caráter de contraordenação. Este valor foi reduzido para 0,8 mg/ml em 1973 e para 0,5 mg/ml em 2001. Quem pratica uma condução perigosa a partir de 0,3 mg/ml (por exemplo, com um acidente) ou uma contravenção sem sinais de perda de faculdades a partir de 1,1 mg/ml é considerado inapto para condução. Tal infração é punida com apreensão da carta de condução e uma coima ou pena de prisão. A partir de 1,6 mg/ml ou no caso de, pelo menos, duas contraordenações após viagens com, pelo menos, 0,5 mg/ml, os automobilistas têm de se submeter a um exame médico e psicológico. Este exame pretende esclarecer se é de esperar que o condutor continue a apresentar um risco acrescido de reincidir na condução sob o efeito do álcool também no futuro.
Em 2007, a Alemanha introduziu a total proibição de alcoolemia ao volante para recém-encartados. Se nos primeiros dois anos a partir da obtenção da carta de condução e também para condutores com menos de 21 anos, for registada uma tal contraordenação, aplicam-se medidas de apoio como, por exemplo, seminários de desenvolvimento e sansões incluindo um prolongamento do período probatório em mais dois anos. Um estudo de avaliação da BASt de 2010 pôde mostrar que, no período após a introdução da alteração da legislação, o número de infrações relacionadas com álcool apuradas em condutores jovens com menos de 21 anos decresceu acima da média em 17% comparativamente ao período antes da alteração. Nos condutores com mais de 21 anos, o decréscimo foi de apenas 2,5%. O número de jovens condutores envolvidos em acidentes com um valor de alcoolemia de, pelo menos, 0,3 mg/ml reduziu-se em 15%. No grupo-alvo dos recém-encartados existia, além disso, uma elevada aceitação (95%) do regulamento de 0 mg/ml.
Também em muitos outros países aplica-se o regulamento de 0 mg/ml para recém-encartados, por exemplo, em quase todos os estados dos EUA, Canadá, Austrália, Itália, Roménia, República Checa ou Suíça. Em muitos outros países como França, Grécia, Países Baixos, Polónia, Portugal ou Suécia, este limite situa-se nos 0,2 mg/ml.
Os recém-encartados abrangidos por esta proibição de álcool em 2007, anos mais tarde, tendem também a deixar o automóvel parado quando bebem álcool, como mostrado numa investigação da BASt publicada em 2020. Foram analisadas as estatísticas de acidentes oficiais e o registo de aptidão de condução do Serviço Federal dos Veículos a Motor. O estudo mostra que os condutores para os quais se aplicava uma proibição absoluta de álcool ao volante logo quando eram recém-encartados, em anos futuros estão menos frequentemente envolvidos em acidentes associados ao álcool e infrações de trânsito. Além disso, a aceitação da proibição de álcool tinha subido mais uma vez em comparação com a sondagem precedente e atingia os 98,3%. Fica assim demonstrado que, uma proibição do álcool “aprendida” logo desde o início, também surte efeitos em anos futuros.
Tendo em vista as medidas de seguimento descritas acima, após a condução sob o efeito do álcool, uma pessoa pode considerar: “Então, quando quero beber, pego na bicicleta e deixo o carro parado”. Num inquérito a agregados familiares realizado em 2008 pela Universidade de Münster, 204 dos 591 inquiridos (34,5%) indicaram que utilizam a bicicleta “para poder beber”. Nos inquiridos com 16 a 29 anos de idade, mais de metade (52,9%) concordaram com esta afirmação. Pode-se assim concluir que, particularmente nos jovens adultos, a condução da bicicleta sob o efeito do álcool não é uma raridade, os perigos são subvalorizados e são favorecidas atitudes permissivas em relação a esse tipo de condução. Todavia, na Alemanha, os ciclistas também podem ser considerados culpados de embriaguez na estrada. A partir de 1,6 mg/ml numa bicicleta fica-se sujeito a um teste de aptidão de condução na forma de um exame médico e psicológico que, em caso de um resultado negativo, pode levar a perder-se a carta de condução para o veículo ligeiro de passageiros.
O CONSUMO CRÓNICO DE CANÁBIS COMPROMETE AS CAPACIDADES
A par do álcool, drogas como a canábis desempenham um papel cada vez maior no tráfego rodoviário. Estudos internacionais mostram que o grau do consumo de canábis tem uma correlação com a condução sob o efeito de substâncias e o comportamento de condução arriscado. Uma série de características sociodemográficas provaram ser indícios para a condução após o consumo de canábis, por exemplo, homens jovens com idades compreendidas entre os 20 e 25 anos com dificuldades de aprendizagem durante a idade escolar (desempenho escolar fraco e abandono escolar precoce), a proveniência de uma família com apenas um progenitor ou antecedentes com várias infrações de trânsito. No que toca a fatores psicossociais, um estatuto sanitário reduzido, a busca de experiências limite (“Sensation-Seeking”), capacidades de autocontrolo diminuídas, uma estrutura de personalidade propensa a riscos e tendências agressivas contribuem decisivamente para a previsão de condução sob o efeito de canábis. Todos os traços de personalidade manifestados também por condutores que se destacam pelo consumo de álcool em comparação com os outros condutores.
No que concerne à Alemanha, não existem ainda estatísticas oficiais sobre números de acidentes, infrações penais ou contraordenações relacionadas com canábis. Temos de contentar-nos, por isso, com os conjuntos de dados parcialmente disponíveis. Na Saxónia do sul e ocidental, em 2014, para 1487 análises de sangue após controlos de tráfego foi comprovada a presença de canábis em 39% de todos os casos. Anomalias comportamentais e inseguranças relacionadas com substâncias tinham pouca expressão e foram encontradas mais raramente aquando da recolha de sangue ordenada no contexto do exame médico para recolha de provas. Estas apresentam valores na ordem dos dois dígitos – por exemplo, anomalias patentes ao andar em linha reta 16,2%, na mudança de direção 16,5%, no teste de dedo ao dedo 11,1%, no teste de dedo ao nariz 10,0% e na linguagem 6,1%.
Como diversos estudos mostram, o consumo de canábis desenvolve-se com taxas de primeiro uso de crescimento monótono, normalmente, entre os 13 a 14 anos de idade até aos 19 anos de idade. O período de mais alto risco para o primeiro uso, ou seja, a faixa etária na qual a maioria das pessoas inicia o consumo encontra-se entre os 16 e os 18 anos de idade. Um início de consumo de drogas mais precoce, com uma idade de início inferior a 15 anos, é considerado um fator de risco significativo para posteriores problemas de desenvolvimento social, emocional e de saúde pois o desenvolvimento corporal dos jovens ainda não está concluído e o processo de amadurecimento psicossocial na puberdade é profundamente afetado. Para a continuação e manutenção do consumo de drogas para além de uma fase de experimentação, entram em linha de conta os seguintes sinais, entre outros: efeitos esperados, reforço devido à atenção social do grupo de referência, efeito positivo observado do consumo de drogas por outros e os efeitos farmacológicos da substância psicoativa experienciados como positivos. A partir destas experiências desenvolvemse disposições como excitação ou tranquilidade, descontração, euforia ou sensações de entorpecimento que instigam o consumo futuro de canábis e o mantêm ao longo do tempo.
ACENTUADO AUMENTO DE DELITOS DE CONDUÇÃO A ALTA VELOCIDADE PRINCIPALMENTE NAS GRANDES CIDADES
As consequências de um consumo de canábis crónico são complexas e podem incluir tanto componentes da motivação como também do desempenho. Podem ser comprometidos todos os processos cognitivos que são também afetados após uma intoxicação aguda, ou seja, a concentração, a atenção, a capacidade de reação, a memória de curto prazo e de trabalho, a função psicomotora e a perceção de tempo e espaço. No âmbito da motivação, o controlo de ação mental e, com ele, a realização da tarefa de condução é negativamente afetada pela apatia e pela perda de iniciativa, motivação e interesse.
Com base em disposições genéticas individuais desconhecidas, a canábis pode desencadear, além disso, perturbações psíquicas como fobias, depressão ou alucinações, chegando mesmo à expressão completa de doenças psiquiátricas como manias ou um distúrbio psicótico. Existem, por isso, bons motivos para estabelecer um limite o mais baixo possível para o tetra-hidrocanabinol (THC). Na Alemanha, por exemplo, este encontra-se em 1,0 nanogramas por mililitro de soro sanguíneo e marca atualmente tanto o limite para uma contraordenação, como também a indicação para colocar em dúvida a aptidão para a condução que exige esclarecimento, pois um prejuízo da segurança na condução nunca pode ser suficientemente excluído com certeza.
Comparativamente, na Europa, muitos países como França, Grã-Bretanha, Países Baixos, Noruega, Portugal, Eslovénia, Espanha, Suécia ou a República Checa definiram também limites para o THC. A amplitude é relativamente grande com valores entre 0,0 e 6,0 nanogramas por mililitro de soro sanguíneo. Nos EUA existe também um panorama muito diversificado com valores entre os 0 nanogramas por mililitro de soro sanguíneo, como no Arizona, Geórgia ou Virgínia, e 10 nanogramas por mililitro de soro sanguíneo no Maine ou no Estado de Washington.