Diminuir os riscos para as crianças de Bicicleta

mai 2019

Infraestructura

Kind hinter Verkehrsschild
Enquanto a criança, na sua posição, consegue ver bem o tráfego rodoviário, para os condutores de automóveis, por exemplo, ela é, em determinadas circunstâncias, detetada demasiado tarde devido ao sinal de trânsito.

Os números divulgados no capítulo “Acidentes” do presente relatório relativos à Alemanha e a outros Estados- Membros da UE não deixam dúvidas: as crianças sofrem acidentes rodoviários com relativa frequência enquanto ciclistas – na Alemanha, por exemplo, mais de 30 % das crianças com menos de 15 anos envolvidas em acidentes eram ciclistas. Para diminuir o risco de acidente, a expansão da rede de ciclovias, de forma segura para o tráfego, e a conservação das ciclovias são, especialmente no centro das cidades, aspetos fundamentais. Embora se realize a expansão da rede de ciclovias, nem sempre as ciclovias oferecem o nível de proteção desejável para os utilizadores. Em especial dentro das localidades, onde entre as casas raramente há espaço para uma ciclovia separada, os ciclistas têm, muitas vezes, de partilhar a faixa de rodagem com o tráfego intenso – separados apenas por uma linha de demarcação geralmente pintada no pavimento, que, quando é antiga e está gasta, praticamente não se vê.

Nos locais onde existe uma pista própria para ciclistas, os problemas residem, sobretudo, na fraca delimitação relativamente ao passeio, na má marcação nas saídas e no fim repentino de algumas ciclovias em qualquer lado. Além disso, são, muitas vezes, utilizadas como lugares de estacionamento ou locais de paragem pelos condutores de automóveis. É fácil persuadir os decisores políticos para a criação de novas ciclovias. No entanto, enquanto se tratar somente dos quilómetros criados e não da criação de uma infraestrutura de ciclovias racional, que ofereça aos ciclistas uma mais-valia também em matéria de segurança, continuarão a ser pintadas construções nas estradas confusas para todos os utentes da estrada. Justamente para as crianças sem experiência na circulação rodoviária, são, assim, criadas até situações perigosas. Impõe-se aqui urgentemente uma mudança de abordagem. Adicionalmente, não nos devemos limitar apenas à criação de ciclovias. Os centro de manutenção das estradas necessitam também de recursos, para que as ciclovias estejam sempre utilizáveis – em todas as épocas do ano.

Pelo menos tão importante como ciclovias seguras é uma iluminação em bom estado nas bicicletas, para se ver bem durante a condução, mas, sobretudo, para se ser sempre bem visível. Mesmo nos meses do ano com mais luz, especialmente as crianças que andam de bicicleta devem assegurar sempre uma boa visão e a sua boa visibilidade para os outros utentes da estrada. O código da estrada alemão estabelece, no artigo 17.º, relativamente à iluminação, entre outros, que, ao entardecer, à noite ou quando as condições de visibilidade assim o exigem, têm de ser utilizados os dispositivos de iluminação previstos. Os dispositivos de iluminação não podem estar cobertos ou sujos.

No regulamento alemão de aprovação relativo à circulação rodoviária (StVZO), o artigo 67.º descreve os dispositivos de iluminação exigidos para bicicletas. Assim, as bicicletas têm de estar equipadas com um gerador de eletricidade (dínamo) para o funcionamento do farol e do farolim. Em alternativa, podem ser utilizadas pilhas ou baterias recarregáveis para o efeito. Os dispositivos de iluminação (LTE) previstos distinguem-se entre LTE ativos e passivos.

  • LTE ativos (farol e farolim): estes devem ser fixados, de forma razoável, à frente e atrás e são alimentados com corrente elétrica de forma fiável, idealmente através de um dínamo. Se a isto se juntar ainda uma função de luz de presença para o farol e o farolim, está garantida uma iluminação ativa segura a qualquer hora do dia ou da noite. Desde 2017, é permitido que os faróis e farolins amovíveis não sejam instalados nem transportados durante o dia. Tal pressupõe, naturalmente, uma boa gestão do tempo em combinação com uma consciência consolidada dos problemas, devendo estar-se sempre ciente dos riscos da falta de uma iluminação ativa ao circular ao entardecer ou até à noite – além da possibilidade de coima. Em contrapartida, atualmente também é permitido que os faróis para luz de cruzamento possuam uma função de luz de estrada e/ou função de luz de circulação diurna – o farolim pode.
  • LTE passivos (retrorrefletores e dispositivos retrorrefletores):em detalhe, estes são um retrorrefletor branco voltado para a frente, um retrorrefletor vermelho da categoria Z (“retrorrefletor de grande alcance”) voltado para trás, assim como refletores amarelos nos pedais com efeitos para a frente e para trás. A isto acresce, para a identificação para ambos os lados, faixas retrorrefletoras brancas nos pneus ou jantes ou (suportes dos) raios retrorrefletores brancos ou refletores dos raios amarelos. Todos estes dispositivos têm de estar sempre – ou seja, mesmo durante o dia, – disponíveis na sua totalidade, bem fixos e expostos. Deste modo, deve ser garantido que os ciclistas são sempre atempadamente identificados à noite, pelo menos no cone de luz dos faróis dos veículos a motor.

Os pais devem ter especial atenção às bicicletas dos seus filhos. Ao contrário das chamadas bicicletas infantis, com as quais, também devido à falta de equipamento de segurança – em qualquer caso, até aos 8 anos –, não se pode circular nas vias públicas e ciclovias, existem à venda bicicletas de estrada também para os mais novos com o “equipamento completo exigido pelo StVZO”. Este inclui também um sistema de iluminação moderno de instalação fixa – preferencialmente, com dínamo de cubo e função de luz de presença. Além disso, deve assegurar-se que eventuais cestos e bolsas não cobrem os elementos de iluminação da bicicleta. A bicicleta deve, ainda, ser regularmente examinada quanto ao seu estado técnico de segurança, pois, se, por exemplo, os travões falharem, em caso de acidente, de nada adiantam a melhor iluminação e a ciclovia perfeita. As regulamentações alemãs devem, neste âmbito, ser entendidas como uma recomendação para os estados federais nos quais ainda não existam disposições tão abrangentes.

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