Diminuir os riscos para as crianças de Bicicleta
Os números divulgados no capítulo “Acidentes” do presente relatório relativos à Alemanha e a outros Estados- Membros da UE não deixam dúvidas: as crianças sofrem acidentes rodoviários com relativa frequência enquanto ciclistas – na Alemanha, por exemplo, mais de 30 % das crianças com menos de 15 anos envolvidas em acidentes eram ciclistas. Para diminuir o risco de acidente, a expansão da rede de ciclovias, de forma segura para o tráfego, e a conservação das ciclovias são, especialmente no centro das cidades, aspetos fundamentais. Embora se realize a expansão da rede de ciclovias, nem sempre as ciclovias oferecem o nível de proteção desejável para os utilizadores. Em especial dentro das localidades, onde entre as casas raramente há espaço para uma ciclovia separada, os ciclistas têm, muitas vezes, de partilhar a faixa de rodagem com o tráfego intenso – separados apenas por uma linha de demarcação geralmente pintada no pavimento, que, quando é antiga e está gasta, praticamente não se vê.
Nos locais onde existe uma pista própria para ciclistas, os problemas residem, sobretudo, na fraca delimitação relativamente ao passeio, na má marcação nas saídas e no fim repentino de algumas ciclovias em qualquer lado. Além disso, são, muitas vezes, utilizadas como lugares de estacionamento ou locais de paragem pelos condutores de automóveis. É fácil persuadir os decisores políticos para a criação de novas ciclovias. No entanto, enquanto se tratar somente dos quilómetros criados e não da criação de uma infraestrutura de ciclovias racional, que ofereça aos ciclistas uma mais-valia também em matéria de segurança, continuarão a ser pintadas construções nas estradas confusas para todos os utentes da estrada. Justamente para as crianças sem experiência na circulação rodoviária, são, assim, criadas até situações perigosas. Impõe-se aqui urgentemente uma mudança de abordagem. Adicionalmente, não nos devemos limitar apenas à criação de ciclovias. Os centro de manutenção das estradas necessitam também de recursos, para que as ciclovias estejam sempre utilizáveis – em todas as épocas do ano.
Pelo menos tão importante como ciclovias seguras é uma iluminação em bom estado nas bicicletas, para se ver bem durante a condução, mas, sobretudo, para se ser sempre bem visível. Mesmo nos meses do ano com mais luz, especialmente as crianças que andam de bicicleta devem assegurar sempre uma boa visão e a sua boa visibilidade para os outros utentes da estrada. O código da estrada alemão estabelece, no artigo 17.º, relativamente à iluminação, entre outros, que, ao entardecer, à noite ou quando as condições de visibilidade assim o exigem, têm de ser utilizados os dispositivos de iluminação previstos. Os dispositivos de iluminação não podem estar cobertos ou sujos.
No regulamento alemão de aprovação relativo à circulação rodoviária (StVZO), o artigo 67.º descreve os dispositivos de iluminação exigidos para bicicletas. Assim, as bicicletas têm de estar equipadas com um gerador de eletricidade (dínamo) para o funcionamento do farol e do farolim. Em alternativa, podem ser utilizadas pilhas ou baterias recarregáveis para o efeito. Os dispositivos de iluminação (LTE) previstos distinguem-se entre LTE ativos e passivos.
- LTE ativos (farol e farolim): estes devem ser fixados, de forma razoável, à frente e atrás e são alimentados com corrente elétrica de forma fiável, idealmente através de um dínamo. Se a isto se juntar ainda uma função de luz de presença para o farol e o farolim, está garantida uma iluminação ativa segura a qualquer hora do dia ou da noite. Desde 2017, é permitido que os faróis e farolins amovíveis não sejam instalados nem transportados durante o dia. Tal pressupõe, naturalmente, uma boa gestão do tempo em combinação com uma consciência consolidada dos problemas, devendo estar-se sempre ciente dos riscos da falta de uma iluminação ativa ao circular ao entardecer ou até à noite – além da possibilidade de coima. Em contrapartida, atualmente também é permitido que os faróis para luz de cruzamento possuam uma função de luz de estrada e/ou função de luz de circulação diurna – o farolim pode.
- LTE passivos (retrorrefletores e dispositivos retrorrefletores):em detalhe, estes são um retrorrefletor branco voltado para a frente, um retrorrefletor vermelho da categoria Z (“retrorrefletor de grande alcance”) voltado para trás, assim como refletores amarelos nos pedais com efeitos para a frente e para trás. A isto acresce, para a identificação para ambos os lados, faixas retrorrefletoras brancas nos pneus ou jantes ou (suportes dos) raios retrorrefletores brancos ou refletores dos raios amarelos. Todos estes dispositivos têm de estar sempre – ou seja, mesmo durante o dia, – disponíveis na sua totalidade, bem fixos e expostos. Deste modo, deve ser garantido que os ciclistas são sempre atempadamente identificados à noite, pelo menos no cone de luz dos faróis dos veículos a motor.
Os pais devem ter especial atenção às bicicletas dos seus filhos. Ao contrário das chamadas bicicletas infantis, com as quais, também devido à falta de equipamento de segurança – em qualquer caso, até aos 8 anos –, não se pode circular nas vias públicas e ciclovias, existem à venda bicicletas de estrada também para os mais novos com o “equipamento completo exigido pelo StVZO”. Este inclui também um sistema de iluminação moderno de instalação fixa – preferencialmente, com dínamo de cubo e função de luz de presença. Além disso, deve assegurar-se que eventuais cestos e bolsas não cobrem os elementos de iluminação da bicicleta. A bicicleta deve, ainda, ser regularmente examinada quanto ao seu estado técnico de segurança, pois, se, por exemplo, os travões falharem, em caso de acidente, de nada adiantam a melhor iluminação e a ciclovia perfeita. As regulamentações alemãs devem, neste âmbito, ser entendidas como uma recomendação para os estados federais nos quais ainda não existam disposições tão abrangentes.