Dois exemplos sobre a questão da causalidade de falhas técnicas para acidentes rodoviários
Nem todas as falhas técnicas que são detetadas no âmbito de um acidente devem ser obrigatoriamente consideradas como causa do acidente. Para responder a esta questão, é necessária uma investigação precisa por parte de um especialista, como ilustram os dois exemplos que se seguem:
Exemplo 1:
Um automóvel circula dentro de uma localidade a uma velocidade de 50 km/h. A faixa de rodagem em asfalto seca é composta por uma via de trânsito em cada sentido. Em sentido contrário ao do automóvel, vêm vários veículos, igualmente a 50 km/h. Um utilizador de uma trotinete elétrica que circula devagar surge 15 metros à frente do automóvel entre veículos estacionados, entrando na via de trânsito do automóvel. O condutor inicia uma travagem. Pouco após o início da travagem, o automóvel colide com o utilizador da trotinete elétrica à altura do farol direito. O veículo para após uma distância de travagem de 17,2 metros. O utilizador da trotinete elétrica fica gravemente ferido ou, eventualmente, até morre. No local do acidente, constatase que ambos os discos de travão traseiros estão parcialmente enferrujados. Num tempo de reação calculado – incluindo todos os tempos do sistema, como, por exemplo, o tempo de acumulação – de um segundo, a travagem de emergência a 50 km/h seria iniciada após uma distância de reação de 13,9 metros. A travagem começa imediatamente antes da colisão. Termina apenas 16,1 metros (= 13,9 metros + 17,2 metros - 15 metros) após o ponto de colisão. A velocidade de colisão é de 48,3 km/h. Um especialista determina, através de uma inspeção detalhada do sistema de travões numa oficina, qual o efeito da falha do sistema de travões. O resultado é que os travões traseiros praticamente não conseguem transmitir quaisquer forças de travagem. A capacidade de desempenho do sistema de travões é, consequentemente, de apenas 70% da capacidade de um sistema mantido em perfeitas condições. A falha existente no sistema de travões, no entanto, não é a causa do acidente no exemplo 1. Independentemente do estado dos travões, o utilizador da trotinete elétrica iria sempre colidir com o automóvel a uma velocidade de 50 km/h ou pouco menos.
Um automóvel circula dentro de uma localidade a uma velocidade de 50 km/h. A faixa de rodagem em asfalto seca é composta por uma via de trânsito em cada sentido. Em sentido contrário ao do automóvel, vêm vários veículos, igualmente a 50 km/h. Um utilizador de uma trotinete elétrica que circula devagar surge 15 metros à frente do automóvel entre veículos estacionados, entrando na via de trânsito do automóvel. O condutor inicia uma travagem. Pouco após o início da travagem, o automóvel colide com o utilizador da trotinete elétrica à altura do farol direito. O veículo para após uma distância de travagem de 17,2 metros. O utilizador da trotinete elétrica fica gravemente ferido ou, eventualmente, até morre. No local do acidente, constatase que ambos os discos de travão traseiros estão parcialmente enferrujados. Num tempo de reação calculado – incluindo todos os tempos do sistema, como, por exemplo, o tempo de acumulação – de um segundo, a travagem de emergência a 50 km/h seria iniciada após uma distância de reação de 13,9 metros. A travagem começa imediatamente antes da colisão. Termina apenas 16,1 metros (= 13,9 metros + 17,2 metros - 15 metros) após o ponto de colisão. A velocidade de colisão é de 48,3 km/h. Um especialista determina, através de uma inspeção detalhada do sistema de travões numa oficina, qual o efeito da falha do sistema de travões. O resultado é que os travões traseiros praticamente não conseguem transmitir quaisquer forças de travagem. A capacidade de desempenho do sistema de travões é, consequentemente, de apenas 70% da capacidade de um sistema mantido em perfeitas condições. A falha existente no sistema de travões, no entanto, não é a causa do acidente no exemplo 1. Independentemente do estado dos travões, o utilizador da trotinete elétrica iria sempre colidir com o automóvel a uma velocidade de 50 km/h ou pouco menos.
Exemplo 2:
O utilizador da trotinete elétrica entra na faixa de rodagem 26 metros à frente do automóvel, em vez dos anteriores 15 metros. Com a mesma reação (um segundo) e 70% da potência de travagem original, ocorre uma colisão com o utilizador da trotinete elétrica 4,9 metros antes de o automóvel parar. Tal corresponde a uma velocidade residual de 26,7 km/h. O utilizador da trotinete elétrica fica, provavelmente, ferido. Um sistema de travões a funcionar a 100% imobiliza o automóvel após 26 metros (13,9 metros de distância de reação + 12,1 metros de distância de travagem). Não ocorre qualquer ferimento físico do utilizador da trotinete elétrica. Neste caso, a falha no sistema de travões seria a causa do acidente.
O utilizador da trotinete elétrica entra na faixa de rodagem 26 metros à frente do automóvel, em vez dos anteriores 15 metros. Com a mesma reação (um segundo) e 70% da potência de travagem original, ocorre uma colisão com o utilizador da trotinete elétrica 4,9 metros antes de o automóvel parar. Tal corresponde a uma velocidade residual de 26,7 km/h. O utilizador da trotinete elétrica fica, provavelmente, ferido. Um sistema de travões a funcionar a 100% imobiliza o automóvel após 26 metros (13,9 metros de distância de reação + 12,1 metros de distância de travagem). Não ocorre qualquer ferimento físico do utilizador da trotinete elétrica. Neste caso, a falha no sistema de travões seria a causa do acidente.
Resultado:
Só a determinação da desaceleração de travagem possível com a falha possibilita uma correta reconstituição do acidente. Caso a falha no sistema de travões não tivesse sido detetada, perante uma distância de travagem de 17,2 metros e uma desaceleração de travagem de 8 m/ s2 como habitualmente calculada, resultaria uma velocidade inicial de 59,7 km/h. Deste modo, existe o perigo de, perante um tribunal, em vez da causa “Falha técnica”, ser apresentada como causa do acidente “Velocidade excessiva”. No âmbito da reconstituição de um acidente, a inspeção técnica dos veículos envolvidos assume, portanto, uma especial importância.
Só a determinação da desaceleração de travagem possível com a falha possibilita uma correta reconstituição do acidente. Caso a falha no sistema de travões não tivesse sido detetada, perante uma distância de travagem de 17,2 metros e uma desaceleração de travagem de 8 m/ s2 como habitualmente calculada, resultaria uma velocidade inicial de 59,7 km/h. Deste modo, existe o perigo de, perante um tribunal, em vez da causa “Falha técnica”, ser apresentada como causa do acidente “Velocidade excessiva”. No âmbito da reconstituição de um acidente, a inspeção técnica dos veículos envolvidos assume, portanto, uma especial importância.