Mais segurança para as crianças
Devido à falta de experiência, a uma consciência dos riscos ainda pouco significativa numa tenra idade e ao comportamento inadequado que muitas vezes daí resulta, as crianças pertencem aos utentes da estrada mais frágeis. Quando ocorre um acidente, geralmente as consequências são particularmente graves, dada a maior vulnerabilidade das crianças. Em muitas partes do mundo, o número de crianças com menos de 15 anos – estas estão em foco no presente relatório – que são vítimas mortais de acidentes na estrada tem diminuído de forma mais ou menos constante. Noutras partes do mundo, o número mantém-se num nível elevado ou até aumenta. Não importa o lugar do mundo, o desafio continua a ser grande: aumentar de forma sustentável a segurança das crianças com medidas adequadas.
Menino atropelado por automóvel, menina colhida por autocarro ao atravessar a estrada, homem passa por cima de criança ao estacionar e muitos outros cabeçalhos: regularmente, notícias como estas sobressaltam-nos e deixam claro os grandes perigos a que as crianças estão expostas na circulação rodoviária. E isto em todo o mundo. Os números relativos a estas situações falam por si: segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), anualmente, morrem mais de 186 000 crianças e jovens até aos 19 anos em acidentes rodoviários – ou seja, mais de 500 por dia e, consequentemente, 20 por hora. A maioria destes perde a vida enquanto peão ou passageiro de um veículo.
A FIA Foundation (FIA = Fédération Internationale de l’Automobile) assume, no seu relatório anual de 2018 “Global Action for Healthy Streets”, até 249 000 crianças e jovens mortos nas estradas – isso seriam então quase 700 por dia. O Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da University of Washington em Seattle constatou, além disso, que, a cada criança morta na estrada, acrescem outras quatro crianças com deficiência permanente e dez crianças com ferimentos graves.
Se restringirmos o número de vítimas mortais jovens em acidentes rodoviários às crianças com menos de 15 anos, nas quais se centra o presente relatório, estas representam, segundo dados do IHME, com quase 112 000 vítimas mortais, quase 60 % dos 186 000 crianças e jovens mortos nas estradas anteriormente referidos. A nível global, no ano de 2017, os acidentes rodoviários constituíram a principal causa de morte de crianças da faixa etária dos 5 aos 14 anos (8,5 %).
Em segundo e terceiro lugares, estiveram o tifo e a malária (quase 8 e 7,5 %). Neste contexto, é interessante analisarmos as diferentes regiões. Na União Europeia, por exemplo, em 2017, os acidentes rodoviários constituíram igualmente a maior percentagem do total de mortes de crianças dos 5 aos 14 anos de idade (12,7 %), seguidos de tumores do sistema nervoso central (10,2 %) e doenças congénitas (8,8 %). Também nos EUA, em 2017, os acidentes rodoviários foram a principal causa de morte de crianças dos 5 aos 14 anos – e, imagine-se, com 18 %. Com uma grande distância, seguiram-se, em segundo e terceiro lugares, com cerca de 7 %, as doenças congénitas e morte por ataques violentos. Na China, em 2017, na faixa etária em questão, o afogamento foi a principal causa de morte (25 %) e os acidentes rodoviários representaram quase 17 % das mortes.
Em África, os acidentes rodoviários ficaram na terceira posição, com 7,3 %, atrás do VIH (14,5 %) e da malária (13,8 %).
Em África, os acidentes rodoviários ficaram na terceira posição, com 7,3 %, atrás do VIH (14,5 %) e da malária (13,8 %).
Todos estes são números assustadores, que salientam simultaneamente o elevado risco a que as crianças e jovens estão expostos na circulação rodoviária. Se relacionarmos os números referidos para crianças e jovens com menos de 15 anos com todas as mortes na estrada a nível mundial – no seu “Global Status Report on Road Safety 2018”, a OMS refere que o número subiu de 1,25 para 1,35 milhões desde o relatório de 2015 –, estes representam uma proporção de 8,25 %. Segundo o IHME, quase 85 % das vítimas mortais em acidentes rodoviários com menos de 15 anos provêm de países com um nível de rendimentos baixo a médio. Esta percentagem é semelhante em todas as faixas etárias.
Tendo em consideração o risco persistentemente elevado, em muitas partes do mundo, de as crianças perderem a vida ou ficarem gravemente feridas em acidentes na estrada, a OMS formulou, já há alguns anos, no âmbito do “Global Plan for the Decade of Action for Road Safety 2011-2020” desenvolvido pelas Nações Unidas, dez estratégias para garantir mais segurança para os utentes da estrada mais jovens. As “Ten Strategies for Keeping Children Safe on the Road” abrangem, por exemplo:
- Velocidade: limites de velocidade de 30 km/h em ruas com elevado volume de tráfego de peões e ciclistas, assim como com elevada necessidade de atravessar, por exemplo, junto de escolas e infantários; controlo dos limites de velocidade através da aplicação de radares de trânsito automáticos; medidas rodoviárias para a redução da velocidade.
- Condução sob o efeito de álcool: disposições legais relativas à taxa de alcoolemia máxima ao volante (para todos em geral 0,5 mg/ml, para condutores jovens 0,2 mg/ml); controlo do cumprimento das disposições legais através da realização de testes aleatórios no ar expirado com dispositivos de deteção do álcool; instalação de dispositivos de bloqueio do arranque devido a deteção de álcool no ar expirado em veículos de pessoas que já tenham sido condenadas por conduzirem sob o efeito de álcool.
- Capacetes de bicicletas e motociclos: regulamentação e implementação de leis relativas a capacetes de motociclos, que estabelecem o tipo e a forma de acordo com a idade do utilizador; apoio de iniciativas que informam os pais sobre a disutilização de capacetes de motociclos e bicicletas e disponibilizam capacetes gratuitos ou a preços reduzidos para crianças.
- Sistemas de retenção de crianças em veículos: obrigação legal de colocação de crianças em sistemas de retenção adequados em todos os veículos privados; obrigação de o fabricante do veículo fornecer fixações encaixáveis para sistemas de retenção de crianças em todos os veículos privados (por exemplo, sistemas de fixação ISOFIX); esclarecimento dos pais sobre a utilização correta dos sistemas de retenção de crianças.
- Visibilidade: uso de vestuário com elevado contraste; utilização de faixas refletoras em vestuário ou objetos, como mochilas; equipamento das bicicletas com luzes dianteiras e traseiras, assim como refletores à frente, atrás e nas rodas; melhoria da iluminação das estradas.
- Infraestrutura rodoviária: separação de diferentes tipos de tráfego e utentes da estrada através de medidas como passeios elevados para peões, caminhos especiais para peões e ciclistas ou barreiras intermédias para separação do tráfego automóvel; criação de zonas de trânsito proibido para aumento da segurança dos peões; prolongamento da duração do sinal verde para peões nos semáforos junto de escolas e infantários; reforço do investimento nos serviços de transporte públicos.
- Veículos: zonas de deformação que absorvem energia para proteção dos ocupantes do veículo; conceção de perfis frontais de veículos menos agressivos para os peões; equipamento dos veículos com câmaras e sistemas de alarme sonoro para deteção de objetos que eventualmente não sejam visíveis no espelho retrovisor.
- Cuidados de emergência: equipamento de veículos de emergência com dispositivos e materiais médicos adequados para crianças; conceção de hospitais acolhedores para as crianças, de modo a minimizar as experiências traumáticas adicionais para crianças vítimas de acidentes; melhor acesso a centros de aconselhamento, para atenuar as repercussões psicológicas de acidentes rodoviários para as crianças e respetivas famílias.