UE visa a abordagem de "Sistema Seguro" para maior segurança rodoviária

ago 2018

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Veículos seguros e melhores infraestruturas, iniciativas legislativas para a instalação obrigatória de assistentes de travagem de emergência em veículos ligeiros de passageiros novos, condução sem álcool, condução de veículos e andar a pé sem distrações e muito mais: no pacote de medidas apresentado sob o título "Europa em movimento", a Comissão Europeia enumera um grande número de atividades para uma mobilidade sustentável e segura. O objetivo declarado é aproximar-se o mais possível das zero vítimas mortais em acidentes de viação na EU até 2050.

O quadro da política de segurança rodoviária na UE para o período 2021-2030, que deve ser pormenorizadamente elaborado, de acordo com a Comissão, até 2019, assenta na abordagem de "Sistema Seguro". É necessário estabelecer objetivos claros e acompanhar o progresso na prevenção de mortes e feridos graves com a ajuda de um conjunto de indicadores-chave de desempenho. "Tal exige uma ação coordenada de todos os setores e para todos os utentes da estrada com uma estrutura de governação reforçada", afirma a Comissão Europeia.

Um aspeto fundamental do plano de ação estratégico é, por exemplo, estradas e bermas de estradas seguras. A abordagem "Sistema Seguro" implica, nesta matéria, uma adequação da função, da conceção, da configuração e dos limites de velocidade rodoviários com vista a ter em conta o erro humano de forma que eventuais acidentes não produzam mortes ou feridos graves. A Comissão Europeia propõe também a revisão do regulamento relativo à segurança geral dos veículos e do regulamento relativo à segurança dos peões, com vista a tornar obrigatórios alguns dispositivos de segurança importantes. Por exemplo, o assistente de velocidade inteligente, a travagem de emergência autónoma, incluindo relativamente a peões e ciclistas, ou uma melhor visão direta para camiões.

Do mesmo modo, o pacote de medidas prevê a incorporação de dispositivos de bloqueio da ignição em caso de ingestão de álcool nos veículos a motor, com vista a reduzir o número de acidentes relacionados com o álcool na Europa. Além disso, a Comissão Europeia pretende uma resposta rápida e eficaz às emergências. Neste contexto, os efeitos da introdução do serviço eCall (o serviço automático de chamadas de emergência em caso de acidente) devem ser acompanhados de perto.

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