Ver e ser visto
Os capítulos anteriores do presente relatório deixaram claro que o fator humano e a tecnologia automóvel têm uma importância crucial para a segurança rodoviária. Igualmente indispensável é, contudo, – precisamente no que respeita à segurança rodoviária das crianças – uma infraestrutura funcional e eficiente. Através de medidas rodoviárias e reguladoras do trânsito, entre outras, o objetivo aqui é reduzir o risco de acidente ao mínimo e, numa situação ideal, excluir na totalidade determinados cenários de acidente. No que respeita à conceção do ambiente de trânsito, deve assegurar-se também que este tem o mais possível em consideração as capacidades e limites do comportamento infantil na circulação rodoviária.
De modo a melhorar ainda mais a segurança na circulação rodoviária dentro das localidades, muitas cidades e municípios criaram, por exemplo, zonas de trânsito condicionado já há alguns anos, nas quais se aplica uma velocidade de circulação muito lenta e a consideração mútua entre peões, ciclistas e veículos a motor. Num sentido mais lato, estas incluem também as chamadas “zonas de encontro”, nas quais não é permitido circular a mais de 20 km/h. As zonas de trânsito condicionado foram introduzidas, na Alemanha, no final da década de 1970 e estão reguladas no código da estrada desde 1980. Na Europa, existem regulamentações semelhantes, por exemplo, na Áustria, França, Bélgica e Suíça.
Neste âmbito, deve, porém, salientar-se que tais conceitos não constituem uma panaceia. Devidamente implementados, dão um valioso contributo para o aumento da segurança rodoviária. Os fluxos de trânsito evasivos e lentos podem ser reduzidos, áreas críticas em frente a infantários e escolas são neutralizadas e são criados espaços de circulação seguros para peões e, em particular, para crianças a brincar. Contudo, a existência de demasiadas zonas de trânsito condicionado comporta também riscos. Às crianças que crescem nas mesmas dificilmente são explicados os perigos do trânsito em circulação.
Se estas transferirem o seu comportamento habitual “de casa” para a rua noutras zonas sem condicionamento do trânsito, tal pode levar a situações perigosas. Dado que a velocidade de circulação lenta também se aplica aos ciclistas, estes recorrem a rotas alternativas atrativas através de estradas principais dominadas pelo tráfego de veículos.
Mais segurança nos caminhos Para as escolas
Medidas eficientes em matéria de infraestruturas, como, por exemplo, sob a forma de passeios e ciclovias mais seguros, assim como limites de velocidade e zonas de 30 km/h para o tráfego motorizado, são sobretudo importantes na proximidade de infantários e escolas. Neste contexto, os chamados “monitores de diálogo” revelaram-se muito eficazes. Com estes, os condutores de veículos a motor podem ver a sua velocidade atual, complementada, por exemplo, por um símbolo intermitente de um smiley sorridente ou triste. A experiência demonstra repetidamente que a chamada de atenção direta para o comportamento incorreto, associado a uma indicação emocional, ou até o elogio direto e visível a outras pessoas pelo cumprimento da velocidade máxima permitida são, muitas vezes, muito mais eficazes e sustentáveis do que uma multa pelo excesso de velocidade – especialmente dadas as ultrapassagens reduzidas.
Neste contexto, revela-se interessante um projeto do Instituto Fraunhofer de Sistemas de Transporte e Infraestruturas (IVI). O projeto, distinguido com o Prémio Alemão da Mobilidade de 2017, cha-ma-se “FAPS – Fraunhofer IVI Accident Prevention School” e aborda o tema dos riscos de acidente no caminho diário para a escola. A ideia por detrás do projeto é confrontar os alunos com cenários de acidente reais nas imediações da sua escola, de modo a intensificar, assim, a sensibilização para situações de perigo. O objetivo declarado é a prevenção de acidentes através de um comportamento preditivo. Para tal, o Fraunhofer IVI recorre às possibilidades dos dados inteligentes (smart data): das bases de dados de acidentes das autoridades −com base na localização geográfica da escola participante − são extraídos dados adequados e disponibilizados para o trabalho do projeto. Para o maior efeito de aprendizagem possível, os alunos desenvolvem constelações de acidentes típicas, nas quais podem sofrer acidentes, e, além disso, a localização de sítios propícios a acidentes no seu ambiente escolar, o risco especial de acidentes dos peões e ciclistas, em particular crianças e jovens, assim como as ligações visuais aquando da ocorrência do acidente numa sala virtual.
Considerando o facto de a educação para a segurança rodoviária no ensino primário e secundário, em toda a Europa, ainda ser substancialmente passível de melhoria – como também constatou o European Transport Safety Council (ETSC) no seu relatório publicado em janeiro de 2019 “The Status of Traffic Safety and Mobility Education in Europe” –, nunca será demais salientar a importância de um projeto que trabalha com meios modernos e incentiva a participação ativa como o “FAPS – Fraunhofer IVI Accident Prevention School”. Neste âmbito, as cidades e municípios a nível mundial não deveriam diminuir minimamente os seus esforços relativamente à elaboração de planos do caminho para a escola. Estes planos, por regra, elaborados em conjunto com a polícia, as autoridades rodoviárias e as escolas, sintetizam zonas de perigo sistemáticas e informações importantes para a seleção do caminho para a escola. Por exemplo: travessias especialmente adequadas, locais particularmente perigosos, a orientação do tráfego das estradas individuais, paragens de autocarro e comboio/ metro, passadeiras, semáforos, refúgios para peões e outras medidas em termos de infraestruturas, localização de sinaleiros escolares ou obstáculos visuais na proximidade de passagens, por exemplo, devido a automóveis estacionados, sebes e árvores.
CUIDADO NAS PARAGENS DE AUTOCARRO
No tema dos acidentes no caminho para a escola, a área em volta das paragens de autocarros, nomeadamente autocarros escolares, não deve ser esquecida, pois também aqui ocorrem recorrentemente situações perigosas. Com um pouco mais de prudência por parte das crianças e consideração por parte dos restantes utentes da estrada, muitas destas situações, por vezes críticas, poderiam ser evitadas, especialmente porque os autocarros escolares são também identificados como tal na maioria dos países do mundo. Isto vai desde veículos especialmente concebidos para o transporte de alunos, com cores chamativas, uma identificação clara e inúmeros dispositivos de aviso, como os utilizados, por exemplo, na América do Norte e do Sul, Austrália, Nova Zelândia ou África, até autocarros “normais”, que também são utilizados para o transporte de pessoas fora do ambiente escolar. Na Alemanha, por exemplo, os autocarros escolares e veículos que atualmente são utilizados para o transporte de alunos têm de ser identificados com um sinal correspondente na parte dianteira e traseira. A eficácia do mesmo não pode ser prejudicada por outras inscrições ou símbolos. Além disso, o artigo 20.º do código da estrada alemão (StVO) impõe de forma geral a todos os condutores de veículos a motor que apenas se pode ultrapassar cuidadosamente autocarros de serviços regulares, assim como elétricos e autocarros escolares identificados, que estejam parados em paragens – mesmo no sentido contrário. Noutros países, é proibido de modo geral ultrapassar autocarros escolares parados em ambos os sentidos de marcha.
Na Alemanha, aplica-se a regra de que os autocarros ou autocarros escolares identificados que se aproximam de uma paragem de autocarro e têm as luzes de emergência ligadas não podem ser ultrapassados. Estando parados nas paragens e continuando com as luzes de emergência ligadas, segundo o StVO, apenas se pode ultrapassar com uma velocidade muito lenta e a uma distância que não constitua qualquer perigo para os passageiros e transeuntes. A velocidade muito lenta também se aplica ao trânsito em sentido contrário na mesma faixa de rodagem. Esta regra aplica-se, contudo, a todos os autocarros públicos e escolares e não só aos autocarros escolares. De modo geral, um condutor de um veículo a motor, ao passar junto de autocarros escolares parados, deve estar sempre preparado para travar e ajustar a sua velocidade de modo a minimizar, de antemão, o risco para as crianças.
Naturalmente, as próprias crianças também devem respeitar algumas regras. A regra mais importante de todas é: nunca correr para a estrada atrás ou à frente do autocarro parado. O mais seguro é esperar até que o autocarro parta. Só depois é possível ver realmente se a faixa de rodagem está livre e pode ser atravessada sem perigo. Para que as situações perigosas nem sequer aconteçam, é também importante reservar o tempo necessário para o percurso até ao autocarro. Isto porque quem vem atrasado é tentado a correr ainda mais rapidamente pela estrada, sem olhar para o trânsito, colocando-se assim em perigo.
Para demonstrar claramente aos alunos as regras de comportamento mais importantes quando se anda de autocarro, a DEKRA utiliza há anos, na Alemanha, um autocarro de piso rebaixado como veículo de formação. Com um boneco de teste de colisão e outro equipamento, são demonstrados, entre outros, os perigos associados a uma travagem brusca e os riscos que se corre quando nos aproximamos demais das rodas do autocarro.